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Suspensa multa por farol desligado nas rodovias do país

Farol desligado em rodovias? A Justiça Federal, em Brasília, suspendeu, no dia 2 de setembro, a cobrança de multa para motoristas que andarem nas rodovias de todo o país com farol desligado. A sentença é provisória e determina que a punição só pode ser aplicada quando as estradas tiverem sido sinalizadas. Ah, e essa decisão já está valendo!

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai informar os órgãos de fiscalização sobre a mudança. A União também estuda quais são os recursos cabíveis. Até que o caso volte a ser discutido pela Justiça, novas multas não poderão ser emitidas por esse tipo de infração. Caso, alguma cobrança indevida seja feita a você, fique ligado!

Vale saber que a sentença não altera as multas que já foram aplicadas até o momento. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou por meio de nota que vai recorrer. Para eles, essa decisão provisória não leva em consideração o bem coletivo e a segurança no trânsito. Segundo o órgão, a intenção da aplicação da Lei é preservar vidas, aumentando as condições de segurança nas rodovias, estradas e ruas do País.

A lei federal contra o farol desligado entrou em vigor em 8 de julho e determina que o farol baixo seja usado em todas as rodovias, mesmo durante o dia. O descumprimento é considerado infração média, com 4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85,13. Em novembro, o valor subiria para para R$ 130,16.

No primeiro mês de validade da regra, entre 8 de julho e 8 de agosto, a Polícia Rodoviária Federal registrou 124.180 infrações nas rodovias federais, isso sem contar as rodovias estaduais.

Sobre a Lei contra o Farol Desligado
O farol baixo é o que as pessoas chamam de farol, até então exigido para todos os veículos somente durante a noite e dentro de túneis. O uso das luzes já era obrigatório para as motos durante o dia e a noite, em todos os lugares.

A ação foi proposta pela Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores (Adpvat), e a decisão favorável é do juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF.

Até que seja revista, a Lei está inoperante. Então, fique atento aos seus direitos. As multas contra o farol desligado em rodovias não podem ser aplicadas.

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Por: brbid

14 thoughts on “Suspensa multa por farol desligado nas rodovias do país

  1. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou por meio de nota que vai recorrer. Para eles, essa decisão provisória não leva em consideração o bem coletivo e a segurança no trânsito. Segundo o órgão, a intenção da aplicação da Lei é preservar vidas, aumentando as condições de segurança nas rodovias, estradas e ruas do País.
    Bom pergunto ao DENATRAN. Asfalto esburracado, pistas com sinalização defeituosa ou falta da mesma, infra-estrutura de 50 anos atras quando os carros nao passavam de 70 Km/h isso tambem nao deveria ser um bem coletivo? Para onde vai o dinheiro dos impostos que pagamos todos os anos como IPVA, exemplo esse é a BR 101 de Niteroi a Divisa do Espirito Santo que já se vai quase 10 anos e ainda nao esta totalmente duplicada porém as praças de pedagio em apenas alguns meses ja estavam operando a todo o vapor. Recentemente a menos de 30 dias fui ao ES e da cidade de Campos-RJ até a divisa com o ES nao tem sinal de obra, mais a praça de pedágio esta lá firme e forte na cobrança. Se é para o Bem Coletivo vamos colocar a mão na consciência e ver se estamos fazendo aquilo que nos propomos a fazer, fica a proposta DENATRAN.

  2. 1 – O farol ligado durante o dia, é, mais um meio de aquecer o planeta que já está aquecido demais, pois os faróis produzem calor por meio de seus fachos de luz.
    2 – Aumento do consumo de combustível, pois quando acende o farol, aumenta a carga no alternador provocando mais potencia do motor, e, com isso, mais combustível.
    3 – Diminuição de durabilidade de componentes, como: baterias, lampadas, rolamentos, escovas etc.. o que se sente logo no bolso
    l

  3. Na verdade eles não estão preocupado com as nossas vidas e sim a visualização pelo radares que com o farol ligado diminuir o percentual de erro pelas câmara!!!!!!!

  4. sim gostei da noticia . pois o uso de farois durante o dia não modifica avisibilidade dos pedestre ao avistar os veicilos . somente gera mais gastos aos propietarios ,realizando troca de lampadas mais vezes e levando multas por esquecer de ligar os farois . imagine alguen que trabalha fasendo entregas. tendo que se preocupa com carga e descarga algumas lojas não tem , ja levamos multas de guardas como trabalhar assim.

  5. Parabéns pelo iniciativa de informar aos participantes do brbid, é além de tudo aos motoristas.
    no meu ver essa lei surgiu somente para arrecadação para os cofres público sem caráter pedagógico.
    Paulo Ramos Pimentel

  6. Na minha opinião o uso do farol ligado durante o dia diminuíra a vida utíl do equipamento e nos dias quentes poderá causar a queima do mesmo, e ate causar um incêndio por excesso de calor,não adiantar pensar nos benefícios sem antes avaliar os riscos,Ex: Um veiculo durante uma viagem interestadual com o farol ligado durante o dia pode ser surpreendido ao anoitecer com a queima das lampadas,sendo obrigado a interromper seu percurso.

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