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Leilões Judiciais e a excelente oportunidade de comprar imóveis! Dicas Matadoras

Se você ainda não está por dentro de como funcionam os leilões judiciais, essa é a sua chance de saber como a crise tem aquecido esse mercado e tornado esse momento muito apropriado para você fazer um ótimo negócio, principalmente em relação ao mercado imobiliário.

Então, leia esse post até o final, temos um grande negócio para você que está querendo investir em imóveis.

A crescente demissão de trabalhadores e o fechamento de empresas têm contribuído para movimentar outro mercado no Estado do Rio, o de leilões judiciais trabalhistas. Quando o empregado é dispensado e as verbas rescisórias não são quitadas, o ingresso na Justiça pode levar ao leilão de bens da empresa ou mesmo de seus sócios. No caso dos leilões de imóveis, a estimativa de advogados e de leiloeiros é de um acréscimo de 10%, no número de oferta por mês no ano passado. Estas ações são resultado de processos maduros que começaram a tramitar há cerca de cinco anos. Por isso, daqui para frente, o número de leilões será crescente, dizem advogados.

O Tribunal Regional do Trabalho da 1º Região (TRT) não divulga o número de leilões nas varas do estado, mas o número de novos processos trabalhistas distribuídos passou de 228 mil, em 2012, para 274 mil , em 2016, uma alta de 20,1%. Os bens que hoje estão indo a leilão são referentes à ações que começaram há alguns anos.

Além dos leilões judiciais da Justiça do Trabalho, vale lembrar ainda que também são oferecidos imóveis nas varas cíveis do Tribunal de Justiça do Rio. Neste caso a maior parte de proprietários com dívidas de impostos e condomínio.

Quando se trata de um leilão judicial de uma Vara Cível (para pagar dívidas de IPTU e condomínio, por exemplo), o imóvel é apresentado aos potenciais compradores pela metade do valor de avaliação. No caso do leilão trabalhista, o valor do primeiro lance corresponde a um terço do preço sugerido por um oficial de justiça, levando em consideração a localização, o tamanho e se há vaga na garagem.

imóvel de leilão

Como Funciona:

Leilões Judiciais

  • Cívil – O Imóvel vai a leilão por dívidas de IPTU e taxas de condomínio, por exemplo.
  • Trabalhista – O patrimônio vai a leilão para o pagamento de dívidas e direitos trabalhistas. A justiça determina a venda dos bens da empresa e, depois, pode ordenar o leilão de bens de sócios.

Leilões Extrajudiciais

  • Os leilões ocorrem a partir do não cumprimento de um contrato de alienação fiduciária, ou seja, da falta de pagamento de financiamentos aos bancos ou construtoras.
  • Se o mutuário atrasa o pagamento por mais de 90 dias, o agente financeiro pode retomar o imóvel.

Avaliação acompanha queda no valor de mercado

A avaliação do imóvel considerada para estabelecer o preço nas chamadas do leilão (denominadas 1º e 2º praças) está mais próxima da realidade de mercado, que vem registrando redução nos valores de casas e apartamentos. No Rio de Janeiro, em 2016, foi registrada uma das maiores quedas de preços entre as capitais, com acumulado de -3,85%, segundo o Índice Geral do Mercado Imobiliário Residencial (IGMI-R), divulgado pela Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip).

Este movimento já se refletiu nas ofertas.

 

Juízes priorizam pagamento ao trabalhador

A Justiça do Trabalho é considerada uma das mais rápidas e rigorosas para levar os patrimônios de uma empresa ou de seus sócios à penhora, a fim de garantir o pagamento de dívidas com os trabalhadores. Em muitos casos, o juiz determina a venda dos bens dos participantes da sociedade.

— Em geral, a empresa se desfaz dos bens, se escondendo na pessoa física dos sócios. Por isso, há a desconstituição da pessoa jurídica (firma). Mas, na Justiça Trabalhista, o trâmite de buscar os bens dos sócios das empresas é muito mais rápido do que em relação a outras áreas. O leilão é a última etapa desse processo todo. Havendo a sentença transitada em julgado (quando não cabem mais recursos), começa a execução e o pagamento de valores devidos. Isso vale para a trabalhadora doméstica dispensada até o funcionário de uma multinacional que entra com ação .

Em muitos casos, o leilão trabalhista chega a ser suspenso pouco antes da realização da chamada ou mesmo após o trâmite. Por isso, o interessado deve estar acompanhado de um advogado.

Antes do Leilão —-> Cuidados que se deve ter

  • Leia o edital do imóvel cuidadosamente. Verifique as pendências judiciais e as dívidas do proprietário. Em geral, nos leilões judiciais, o juiz determina que a posse seja feita pelo arrematante sem débitos anteriores. No caso dos leilões extrajudiciais, quem arremata tem que assumir os débitos de condomínio e ou IPTU.
  • Verifique o histórico do imóvel, os gastos envolvidos na aquisição e a quantia máxima disponível a ser desembolsada. O interessado deve obter em cartório as certidões envolvendo o dono do imóvel, especialmente a certidão trabalhista, que diz se há ou não dívidas.
  • Procure um advogado com experiência em Direito Imobiliário e em leilões. O especialista vai desembaraçar o processo, além de trabalhar para desocupar a casa ou o apartamento. Este processo leva, em média, seis meses.
  • Avalie o custo final do negócio, acrescentando os valores os impostos (como o ITBI, por ex), das certidões e das custas do cartório.
  • Levante principalmente os débitos referentes a IPTU, luz; água e condomínio. Essas contas poderão ser vinculadas à matrícula e migrar para o comprador, especialmente nos leilões extrajudiciais.
  • Faça uma pesquisa prévia sobre o valor de mercado do imóvel antes de participar do leilão.
  • Converse com o leiloeiro antes de se candidatar. Ele poderá dizer se o processo tem idoneidade ou se há possibilidade de contestação após o arremate do imóvel.
  • Como não é possível visitar o local antes do leilão, é bom ter em mente que poderá ser necessário arcar com os custos de uma reforma.
  • Os imóveis são leiloados no estado em que se encontram.

Uma última informação

Depoimento: Renaldo Bussière, membro da Associação dos Notários e Registradores do Rio

“O compromisso de tirar a pessoa que está no imóvel é do arrematante. O documento que corresponde à escritura no caso do leilão é a carta de arrematação. Com este documento registrado em cartório, você adquire o domínio do imóvel com direito de reavê-lo de quem quer que seja. O arrematante deve entrar com uma ação de imissão de posse, feita com base na carta de arrematação registrada. Com isso, o juiz vai emitir a ação de despejo”.

Em breve a BRbid Leilões estará com os Leilões Judiciais no ar para vocês! Aguardem! 🙂

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Por: brbid