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Isenção de IPVA, doenças comuns dão direito ao benefício!

Você sabia que algumas doenças bem comuns às pessoas dão direito ao benefício de Isenção de IPVA? Sim, isso é bem possível, mas pouco divulgado. E nós vamos te ajudar a saber mais sobre isso agora. Então leia esse artigo até o final! 😉

Isso é um direito do cidadão e pode ser adquirido mediante atestado. Pouco se ouve sobre o assunto na grande mídia. Porém, como nosso objetivo aqui é deixar todo mundo por dentro dos assuntos que estão relacionados aos nossos leilões, nada mais justo do que falar sobre esse benefício que está diretamente ligado à categoria de Veículos.

Essa super dica de Isenção de IPVA infelizmente ainda é pouco divulgada e retrata que pessoas com deficiência ou que apresentam redução de mobilidade têm o direito à Isenção de IPVA do veículo.

É para ajudar você a entender como funciona a Isenção de IPVA para deficientes e também para guiar você na hora de conseguir usufruir do benefício que separamos aqui algumas informações que vão ser de bastante utilidade.

Quando falamos deficientes, você pode pensar, bem, esse benefício não é para mim, mas algumas doenças que estão na lista podem sim “falar” com você e dessa forma poder economizar bastante na hora de pagar o seu temido IPVA.

IPVA

Sendo assim, o primeiro passo é saber se você de fato tem direito ao benefício e se você se encaixa nos requisitos contidos na lei que enquadram as pessoas com deficiência que têm direito de usufruir do benefício de isenção de impostos.

Têm direito de comprar carros novos com desconto e também de ter a Isenção de IPVA pessoas que sejam condutoras (ou não)  de veículos adaptados ou automatizados, que sejam portadoras de doenças, sequelas ou realizam algum tipo de tratamento que tenha como consequência a falta de força, a falta de sensibilidade, a redução de mobilidade, de movimento ou formigamento e também pessoas que tenham recomendação médica para evitar realizar esforços.

Hmmm, ficou mais simples entender se você possui algumas dessas características citadas acima?

Não?

Então, aí vão algumas doenças ou condições que estão enquadradas nessas características e são contempladas pela Lei:

  • Amputação
  • Artrodrese
  • Artrite
  • Artrogripose
  • Câncer de Próstata Pós Cirúrgico
  • Cardiopatias
  • Cirurgia da Coluna
  • Cirurgia de Joelho
  • Cirurgia de Punho
  • Cirurgia e/ou Lesão de Ombro
  • Condromalácia Patelar
  • Deficiência Mental
  • Deficiência Visual
  • Doença de Parkinson
  • Encurtamento de Membros
  • Esclerose Múltipla
  • Escoliose Acentuada
  • Espondilite Anquilosaste
  • Estomias
  • Hérnia de Disco
  • Insuficiência Renal
  • Lesão por Esforço Repetitivo (LER)
  • Má Formação
  • Mastectomia
  • Nanismo
  • Neuropatias Diabéticas
  • Ostomia
  • Paralisia
  • Paralisia Cerebral
  • Poliomielite
  • Problemas Graves na Coluna
  • Prótese de Fêmur
  • Prótese Interna ou Externa
  • Quadrantectomia
  • HIV
  • Síndrome do Túnel do Carpo
  • Tendinite Crônica
  • Tetraparesia
  • Tetraplegia

Ou seja, muita gente tem direito ao benefício da Isenção de IPVA e não sabe! Amigos, precisamos compartilhar essas informações com nossos familiares e amigos! Como falamos acima, a Lei ainda garante grandes descontos na compra do carro zero.

Mas como conseguir a Isenção de IPVA?

  • Obter a CNH especial. Para isso, é preciso que o portador de deficiência procure uma autoescola especializada;
  • Obter o laudo médico para o condutor. O documento deve ser obtido no Detran e nele o médico vai atestar o tipo de deficiência e incapacidade física que a pessoa tenha, além de especificar as adaptações necessárias no veículo.

O direito à isenção de IPVA só será conseguido quando o veículo, tanto zero, quanto usado, já estiver devidamente documentado no nome da pessoa que é portadora da deficiência ou condição que lhe dá o direito a usufruir do benefício.

Outro requisito, é que o veículo possua a adaptação que indica a CNH Especial, por exemplo, se na habilitação constar o código “D”, você somente terá direito à isenção de IPVA se o veículo tiver transmissão automática.

Feito isso, é preciso encaminhar os documentos solicitados no posto fiscal da Secretaria da Fazenda da área de sua residência.

Sendo assim, basta aguardar o retorno e a aprovação da isenção de IPVA.

Para mais informações, procure o Detran do seu estado. Esse é um direito do cidadão e se você se encontra nessas condições, basta correr atrás do seu benefício! 😉

Compartilhe essa super dica com seus amigos, você com certeza fará alguém feliz hoje. 😉

 

 

Por: brbid