Aqui na BRbid os leilões judiciais acontecem semanalmente e muita gente ainda tem dúvidas de como ele funciona – pausa na sua leitura – se esse é o seu caso, já vamos avisando, fizemos algumas lives sobre esse assunto no Facebook e seria muito bom que você assistisse.

Apesar de serem um sucesso, algumas perguntas sempre aparecem, como por exemplo: quando o leilão judicial ocorre, o que ele é ou como o processo funciona na prática?

Por isso, hoje resolvemos criar um post para responder as três principais perguntas sobre os leilões judiciais que sempre aparecem em nossos inboxs, SAQs e e-mails.

São dúvidas básicas (porém essenciais) e vão ser respondidas com ajuda da nossa especialista no assunto, a nossa gerente judicial, Giselle Moreno !

Então já sabe, se você está na busca de um imóvel ou um carro que seja ideal para o seu estilo de vida, leia nosso post completo e aprenda como transformar os seus sonhos em realidade agora mesmo, utilizando os leilões judiciais! Vamos lá!

Na prática, o que é um leilão judicial?

Por exemplo, um locatário desenvolve um débito com a Justiça.

Quando isso acontece, em certo ponto, a própria Justiça determina um processo de execução que serve como quitação do débito criado pelo locatário.

Mas, já vamos adiantando:  não vá achando que o leilão é a primeira opção para a quitação desse débito.

É super importante falarmos que o leilão judicial não é a primeira forma que a Justiça optará para quitar o débito.

Normalmente, o autor que levou a ação à Justiça tenta receber de diversas outras formas antes de chegar até o ponto do bem ir a leilão.

E quando isso não é possível, aí sim esse processo de execução pode originar um leilão judicial.

Na prática: um leilão judicial serve como um último recurso da Justiça para o pagamento de uma dívida gerada.

Entendi, mas como funciona?

Depois que o autor da ação já tentou de diversas formas receber algum pagamento pelo débito e não conseguiu, o juiz dá autorização à realização do leilão, nomeando um leiloeiro responsável pelo processo.

E aí que entra uma parte do processo que é muito interessante, o leilão pode ser realizado em duas etapas:

Primeira Etapa do Leilão Judicial:

Na primeira etapa, que também é chamada de primeira praça, o imóvel é ofertado pelo preço da avaliação.

O preço de avaliação nada mais é do que o preço desenvolvido em um comparativo feito com outros imóveis similares no mercado.

O objetivo é chegar em um valor justo o suficiente para o arrematante e para a Justiça.

Caso haja um lance que corresponda à avaliação, o bem já poderá ser arrematado nessa etapa.

Caso isso não aconteça, aí o leilão irá para segunda praça, que é a segunda etapa desse leilão judicial.

Segunda Etapa do Leilão Judicial:

Já na segunda praça, o bem é ofertado pelo valor mínimo determinado pelo Juiz no Edital de Leilão. Caso o juiz não fixe um percentual específico para a segunda praça, a melhor oferta será considerada.

Observação: a oferta não pode ser vil, ou seja, que tenha um preço inferior a cinquenta por cento do valor da avaliação, conforme art 891 do Novo Código de Processo Civil.

E para conseguir as informações sobre o leilão?

Cada leilão judicial tem um edital específico para que ele seja realizado de uma forma padronizada.

Quando você começar a ler esse edital, encontrará todas as regras específicas para a participação, realização e arremate no leilão.

É essencial que você leia todo o edital e entenda todos os detalhes que estão lá. Isso vai te ajudar muito na hora de se planejar para realizar um lance ou até mesmo entender melhor sobre o seu bem.

Abaixo veremos alguns tópicos que aparecem normalmente nos editais:

1 – Descrição do bem:

Nessa parte do edital você encontrará uma descrição detalhada do bem que será leiloado. Você conseguirá ver todas as informações importantes e detalhes sobre esse bem.

Normalmente, essa descrição vem bem detalhada e serve de norte para que você entenda melhor sobre o leilão a ser realizado.

Sempre reserve um tempo para analisar calmamente todos os detalhes do bem ofertado, afinal, você precisa saber se o que está sendo ofertado no leilão judicial é de fato o que você procura.

2 – Débitos existentes:

Na sessão de débitos existentes você conseguirá ver todos os débitos relativos ao bem. Essa parte do edital te dará uma visão sobre o porquê do bem ser leiloado.

Observação: Não é da responsabilidade do arrematante a quitação desses débitos, então fique tranquilo quanto ao que você irá ler. Vale saber que os débitos do bem são quitados durante o processo de regularização do bem.

3 – Valor da avaliação:

Aqui você encontra o valor de avaliação da primeira praça que será definida pelo juiz.

É importante que você analise se esse valor corresponde às suas expectativas, afinal o bem pode ser leiloado exatamente por aquele valor ou um até maior.

Quer mais informações sobre leilões judiciais?

Existem ainda muitas outras informações que precisam ser levadas em conta na hora de entrar no mundo dos leilões judiciais.

Para te ajudar a entender melhor esse universo, estamos criando O Manual definitivo do Leilão Judicial – Um passo a passo completo.

Nele contaremos em detalhes todas as dicas para você realizar um leilão judicial sem dores de cabeça e com a maior praticidade possível.

Falaremos sobre outras dúvidas mais extensas e explicaremos o passo a passo completo do leilão, do começo até o fim.

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(Aí sim, hein!)

Caso tenha ficado com qualquer dúvida em relação aos leilões judiciais, deixe abaixo nos comentários e até a próxima! 🙂

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